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Um homem que tentou obrigar o filho de 2 anos a comer uma minhoca viva, dando tapas no rosto do menor, foi condenado a um ano e oito meses de prisão. Além de agredir o filho, em 2009, o réu esmurrou sua ex-mulher, que estava grávida de nove meses e ameaçou outras pessoas que presenciaram o fato.
O agressor foi condenado pelos crimes de maus-tratos, ameaça, violação de domicílio e lesão corporal. Ele entrou com recurso, mas Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a sentença do Juízo da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa que julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público.
Na decisão, o juiz destacou que muito embora o fato não tenha se consumado, pois foi impedido pela mãe da criança, o pai gerou perigo de dano à saúde física da vítima, configurando, assim, o delito de maus tratos.
- Ainda que se admita que os limites do direito de corrigir são elásticos e que sempre se deva levar em conta o nível social do corrigente, qualquer pessoa, ainda que de escassa cultura, formará a convicção de que ocorre, na espécie, abuso inadmissível. Não havendo, pois, porque se falar em ausência de dolo.
Fonte:Extra Online
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