A partir do dia 1º de fevereiro o consumidor pode não encontrar mais o álcool líquido nas prateleiras dos supermercados. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conseguiu na Justiça a retirada de circulação do produto e apenas o álcool em gel poderá ser comercializado. No entanto, a Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea) discorda e afirma que o prazo não é válido, porque a decisão ainda estaria sob embargo, aguardando análise de recursos.
O veto à venda começou em 2002 após uma resolução da Anvisa, que foi suspensa por decisão judicial a favor do setor industrial. Em agosto do ano passado, o Tribunal Regional Federal (TRF) derrubou a decisão e, segundo a Anvisa, não haveria mais possibilidade de recurso.
Com a queda da liminar, o prazo para as indústrias se adequarem às novas exigências é dia 31 de janeiro. Apesar disso, em nota, a Abraspea informou que ainda há pendência de julgamento, já que o desembargador Moreira Alves pediu vista dos autos. Além disso, ainda seria possível recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A Abraspea diz ainda que, independente da resolução, o álcool em sua forma líquida com graduação 46°INPM/ 54°GL pode ser produzido, comercializado e consumido sem nenhuma restrição. A resolução afetaria apenas o produto que excede esta graduação.
Proibição
A medida que proíbe a fabricação e a comercialização do álcool líquido no país tem o objetivo de reduzir o número de casos de queimaduras e ingestão acidental, especialmente em crianças.
A medida que proíbe a fabricação e a comercialização do álcool líquido no país tem o objetivo de reduzir o número de casos de queimaduras e ingestão acidental, especialmente em crianças.
Segundo a Anvisa, em fevereiro, todo estoque irregular no mercado deve ser recolhido. Caso o consumidor encontre álcool líquido disponível para venda, a Vigilância Sanitária Municipal deve ser comunicada e o produto será apreendido. As empresas que não se adequarem à norma serão notificadas por irregularidade e, por conseqüência, sofrerão o cancelamento dos registros.
Motivos da proibição
O álcool líquido aumenta os riscos de acidente com queimaduras graves. A apresentação em gel evita que, em caso de derramamento, o álcool tenha contato com grandes áreas do corpo, como ocorre na forma líquida. Além disso, o gel rende três vezes mais que o líquido.
O álcool líquido aumenta os riscos de acidente com queimaduras graves. A apresentação em gel evita que, em caso de derramamento, o álcool tenha contato com grandes áreas do corpo, como ocorre na forma líquida. Além disso, o gel rende três vezes mais que o líquido.
Fonte:ORC
Nenhum comentário:
Postar um comentário