A Divisão de Áreas Públicas da Prefeitura de Sorocaba (SP) alega que o totem com a inscrição “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” não tem permissão para ficar no lugar e que terá de ser retirado. Mas o prefeito Vitor Lippi (PSDB) não está disposto a retirar a placa que fica na Avenida Marginal, na entrada da cidade.
A constitucionalidade da frase foi questionada em 2009 por estudantes de Direito que entraram com uma representação judicial alegando que o Estado é laico e que por isso o totem não poderia ser mantido em área pública. Na representação enviada ao Ministério Público, os acadêmicos Ricardo dos Santos Elias e Henrique Pinheiro da Silva questionam como fica os fieis de outras religiões que não acreditam em Jesus como budistas, muçulmanos, umbandistas e agnósticos.
O promotor público Jorge Alberto de Oliveira Marum deu um prazo de dez dias para que a Prefeitura decida o que fará com o marco, dizendo que a medida certa é retira-lo.
Entretanto, o prefeito garante que houve “um mal entendido” e que não será preciso remover o totem. “Não há porque alimentar essa polêmica. Vamos esclarecer ao promotor e manter o marco onde está”, garantiu Lippi que foi procurado por religiosos para dar um parecer sobre o caso.
“Nossa intenção foi a de homenagear as manifestações cristãs. O prefeito, o Executivo não têm religião, mas o povo tem e entendemos que não houve nada demais. O Brasil tem formação religiosa”, disse o prefeito que assumiu ter mandado instalar o marco em 2006.
“A maior parte das cidades brasileiras tem nome de santos. As ruas têm nomes de santos. Repartições públicas mantêm crucifixos, aqui mesmo na minha sala tem um, a Câmara abre suas sessões com a leitura da Bíblia, o Judiciário também utiliza desses símbolos. Qual é a inconstitucionalidade que existe nisso?”, questiona. As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.
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