quinta-feira, 5 de julho de 2012

YouTube obtém liminar para não pagar R$ 95 mi em processo de Cicarelli




O YouTube conseguiu uma liminar na Justiça de São Paulo para não ter que pagar R$ 95 milhões em juízo enquanto recorre da multa estabelecida no processo movido por Daniella Cicarelli. A apresentadora processou o site depois de aparecer em um vídeo em cenas íntimas com o empresário Tato Malzoni, de 2006.
A multa de R$ 95 milhões refere-se aos dias em que o vídeo ficou no ar mesmo depois que a Justiça, a pedido de Cicarelli e Malzoni, determinou a retirada das imagens, em junho de 2007.
O YouTube recorreu do valor da multa e também da obrigação de pagar em juízo. A obrigação, então, foi suspensa por uma nova decisão da Justiça.
Procurada, a defesa de Cicarelli e Malzoni disse que não pretende recorrer desta decisão.
A Justiça agora vai decidir se reduz o valor da multa ou se mantém o pagamento da indenização.

O CASO
Em 18 de setembro de 2006, um vídeo mostrou cenas íntimas entre Cicarelli e o namorado em uma praia espanhola. As imagens foram feitas por um paparazzo e colocadas inicialmente no famoso site de compartilhamento de vídeos do Google.

No dia 27 de junho, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa ao Google em uma ação movida pela apresentadora
 Xuxa Meneghel. Imagens e vídeos em que ela apareça nua ou encenando atos sexuais não poderão ser retirados dos resultados da pesquisa.

XUXA
Xuxa entrou em outubro de 2010 na Justiça do Rio pedindo que o site de busca não mostrasse qualquer link de sites que a relacionassem com as palavras "pornografia" e "pedofilia".
No dia seguinte à decisão, a defesa de Xuxa disse que o processo continua. "A ação não terminou, está em curso. O processo mal começou, ainda vai haver perícia, as partes vão se manifestar, vai haver uma sentença", disse Maurício Lopes.

Fonte:Folha.com

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