Pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) em conjunto com o instituto MDA divulgada nesta terça-feira (11) revela que 92,7% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal, atualmente de 18 anos, para 16. Outros 6,3% são contra e 0,9% não opinaram. Informou matéria do portal Terra nesta terça-feira.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril, na ocasião o Datafolha ouviu apenas paulistanos. O levantamento CNT/MDA foi feito com 2.010 pessoas em 134 municípios de 20 Estados entre os dias 1º e 5 de junho deste ano.
Magno Malta no plenário do Senado defendendo a redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal voltou ao noticiário em abril, quando o universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi assassinado em frente ao prédio onde morava, em São Paulo, supostamente por um adolescente de 17 anos (que completou 18 anos poucos dias depois).
À época, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), levou ao Congresso Nacional projeto de aumentar o rigor na punição a menores que cometeram crimes hediondos. O projeto, porém, não pedia a redução da maioridade penal. A principal medida aumenta de três para oito anos o período máximo de internação do adolescente que comete crimes hediondos, como estupro, homicídio e sequestro.
O assunto é tema de propostas em tramitação no Senado. Há pelo menos três em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aumento de crimes
O levantamento CNT/MDA também mostrou uma percepção de que aumentou o número de crimes cometidos por menores; 69,1% afirmaram que este índice cresceu “muito”; 24,8% disseram apenas que “aumentou”, 3,7% acreditam que está no mesmo nível e 1,7% acham que diminui. Os outros 0,7% não sabem ou não responderam.
A coordenadora da área de proteção do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Casimira Benge, defende que o debate sobre a situação do menor infrator seja feita fora de momentos de “comoção”.
Fonte: Terra
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